STF restabelece direitos políticos de ex-governador do Rio de Janeiro
2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.
Leia Mais
Norma de Alagoas que prevê participação do Legislativo em órgãos do Executivo é inválida, decide STF
Para o Plenário, a mudança na Constituição estadual fere a independência…
Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A amplitude das mudanças introduzidas pela LGPD não tem escapado ao…
Ministro das Cidades reforça urgência de debater sobre desastres
A cidade de Belém, no Pará, se prepara para receber o…
STF inicia julgamento sobre atribuições das guardas municipais
Recurso discute se municípios podem editar leis que autorizam guardas civis…
STF determina novas eleições da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Para o ministro Flávio Dino, realização antecipada da eleição, em novembro…
STF invalida normas do PA e de MS que previam sucessão de governador sem eleição
Constituições estaduais definiam que, em caso de dupla vacância, os presidentes…
Nove diretrizes para evitar desastres na sua cidade
“As diretrizes fornecem um roteiro claro para a gestão de riscos…
STF invalida regras do plano de cargos da Guarda Civil de Volta Redonda (RJ)
Para o Plenário, alterações feitas pela Câmara Municipal invadem competência do…
STF anula normas que mudavam critérios para composição do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência
Decisão mantém a atual composição do Conade e todos os atos…