Boletim Informativo 359/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 13. Protocolo de Uso do fator VIII da coagulação.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 13. Protocolo de Uso do fator VIII da coagulação.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 12. Protocolo de Uso de Emicizumabe.
Áreas de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Portaria MGI-SEGES/MGI nº 7.957. Critérios para a concessão de acesso aos sistemas.
“As diretrizes fornecem um roteiro claro para a gestão de riscos de desastres, abrangendo desde o fortalecimento institucional dos órgãos de defesa civil até a promoção de uma cultura de resiliência em toda a sociedade. São orientações, instruções, abordagens e normas que direcionam a definição de objetivos para o planejamento e a execução de ações, programas e projetos de gestão de riscos”, afirma o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
Para o Plenário, alterações feitas pela Câmara Municipal invadem competência do Poder Executivo.
Decisão mantém a atual composição do Conade e todos os atos praticados pelos atuais integrantes até o final do mandato, em 2025.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 5.472. Materiais. Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 5.422. Distribuição de vagas nos programas de provimento.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Meio ambiente. Educação. Saúde.
Assunto: Portaria MDA nº 49. Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – 2025/2028.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Trânsito.
Assunto: Resolução CONTRAN nº 1.014. Cronograma das campanhas educativas
de trânsito.