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Arquivo de Categoria: Direito Público

Presidente do TSE participa de reunião sobre remanejamento de zonas eleitorais

Direito Público, Notícias29/05/2017

O remanejamento de Zonas Eleitorais foi tema de reunião, nesta quarta-feira…

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Sistema eletrônico de informações será expandido para toda justiça eleitoral

Direito Público, Notícias29/05/2017

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e…

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Nova versão do sistema de gerenciamento de dados partidários entrou em vigor nesta sexta (19)

Direito Público, Notícias24/05/2017

A partir da sexta-feira (19), a Justiça Eleitoral adotará uma nova…

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Comissão aprova programa para valorizar boas práticas em obras públicas

Direito Público, Notícias24/05/2017

Entre os pontos da proposta está a criação do Selo Obra…

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Câmara instala comissão para analisar novo regime de pagamento de precatórios

Direito Público, Notícias24/05/2017

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (23) uma comissão especial…

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Audiência discute educação de adultos no brasil

Direito Público, Notícias24/05/2017

A educação de jovens e adultos é tema da audiência que…

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Câmara rejeita obrigatoriedade de instalação esportiva nas escolas

Direito Público, Notícias19/05/2017

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (10) o…

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Câmara aprova inclusão do conceito de educação ao longo da vida na LDB

Direito Público, Notícias16/05/2017

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou,…

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Ministro do TSE apoia proposta sobre sistema eleitoral e financiamento público de campanha

Direito Público, Notícias16/05/2017

Herman Benjamin acredita que terceiro relatório parcial da reforma política resolve…

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AGU demonstra no STJ que código florestal também deve ser respeitado em áreas urbanas

Direito Público, Notícias11/05/2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, junto ao Superior Tribunal de…

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