ARTIGO: Credenciamento – utilidade, limites e riscos
Artigo aceito para publicação na Revista de Administração Municipal – RAM…
Leia Mais
Lei de Itabirito que prevê vagas de estacionamento para religiosos é suspensa
Órgão Especial do TJMG votou pela inconstitucionalidade da norma municipal
Programa Escolas Interculturais e de Fronteira (PEIF)
Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa Escolas Interculturais…
TJ/SP afasta lei que obrigava comércio a fornecer sacolas gratuitamente
A Portaria Conjunta MDS/MDA nº 43/2026 estabelece os Equipamentos de Segurança…
Definição dos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional (EqSANs)
A Portaria Conjunta MDS/MDA nº 43/2026 estabelece os Equipamentos de Segurança…
Conanda Altera Cronograma da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Resolução nº 285/2026 altera o cronograma da 13ª Conferência Nacional…
Gestação de Alto Risco Passa a Isentar Carência para Benefícios por Incapacidade
A Portaria Interministerial MPS/MS nº 15/2026 altera a Portaria Interministerial MTP/MS…
Programa Nacional Infoseg: Integração e Compartilhamento de Dados para a Segurança Pública
A Portaria MJSP nº 1.248/2026 institui o Programa Nacional de Integração…
Cidade Amiga do Idoso reconhece políticas públicas municipais
Os municípios brasileiros que promovem políticas públicas e asseguram tratamento digno…
Guia orienta prefeituras na prevenção de impactos do El Niño
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) lançou um guia para auxiliar…