TSE debate limites para análise de dolo específico da improbidade de candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral começou a debater, nesta quinta-feira (16/10), até…
O Tribunal Superior Eleitoral começou a debater, nesta quinta-feira (16/10), até…
Regras estaduais devem, obrigatoriamente, seguir a forma de organização do Estado…
Promoção de política pública voltada a grupos vulneráveis.
As medidas a serem adotadas pelo Judiciário para atender às novas…
A regra da prescrição intercorrente prevista na Lei 9.873/1999 só vale…
Parlamentar foi condenada por empenhar despesas com publicidade institucional acima do…
Ministro André Mendonça apontou possível violação aos parâmetros fixados pelo Supremo…
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça…
O licenciamento ambiental, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei…
Levantamento busca desenvolver a transformação digital e a conectividade no turismo…