Setor de serviços contesta lei paulista sobre mototáxi
Norma condiciona atividade à autorização dos municípios
Norma condiciona atividade à autorização dos municípios
Portaria conjunta da AGU e do Ministério da Saúde regulamenta ressarcimento…
Serão enviados 15 mil questionários a secretários dos municípios e estados.…
Capacitação aberta ao público mostra como a IA pode transformar a…
Em análise preliminar do caso, ministro Flávio Dino considerou que legislação…
Alteração na natureza jurídica e desvio da finalidade pública justificaram reversão…
A norma inclui ainda uma reserva dentro desse percentual para mulheres…
Apoio na atribuição do assunto dos processos.
Para o julgamento prioritário das ações de improbidade administrativa até 26…
Determinada pelo CNJ, liberação permitirá que cidadãos, advogados e empresas localizem…