STF confirma prazo de filiação para partidos criados antes da minirreforma eleitoral de 2015
Para o Plenário, criação de partido não garante troca de legenda…
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Decretos assinados nesta quarta (18) detalham aspectos da lei sancionada em…
Nem todo despacho é capaz de interromper o prazo de prescrição…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai delimitar as…
Partido pede liminar para suspender o prazo de 24 h para…
Por unanimidade, Plenário considerou que ajuste na lei feito pelo Senado…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a…
Valor da infração passa a variar de R$ 1.500 a R$…