TSE faz contas para ver se mantém votos femininos em casos de fraude à cota de gênero
Ganhou tração no Tribunal Superior Eleitoral a ideia de que é…
Ganhou tração no Tribunal Superior Eleitoral a ideia de que é…
As alterações feitas no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa…
Regras também valem para outros locais de competições
Artigos da norma declarados inconstitucionais.
Modalidade é permitida por meio de empresas de financiamento coletivo, mas…
O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que decidiu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Município…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma Ação Direta…
Magistrado não viu dolo específico em uso de recursos de fundo…
Seminário será no fim de maio e inscrições já estão abertas…