Pleno declara inconstitucional Lei que institui leitura bíblica nas escolas
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o…
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Para o Plenário, a norma estadual invadiu matéria de competência da…
Subprocurador-geral da República reuniu-se com relator do PL 2159/2021 na segunda-feira…
ABNT e prefeitura do Rio lançam manual para ajudar gestores municipais
Em casos envolvendo nomeações irregulares de servidores, o dolo geralmente é…
A ação foi movida pelo PT, argumentando que a legislação municipal…
Conta “Thiagão do Gera” foi suspensa após publicar vídeo com deepfake…
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte…
Portaria 485, publicada nesta quinta (23), aponta que projetos deverão considerar…
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