Justiça TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
Decisão foi unânime pelos ministros
Decisão foi unânime pelos ministros
Matéria não é reservada à Administração Pública.
O Ciedde será inaugurado na tarde desta terça-feira
A Emenda Constitucional nº 111/2021, entre outras modificações, inseriu os §§…
Comprovantes atestam a transparência e a segurança da urna no dia…
Decisões que contrariam teses de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal…
Violação do pacto federativo e proteção ao meio ambiente.
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (5) projeto…
A área técnica de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional…
Norma estabelece prazos aos partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, bem…