Receita não é obrigada a pagar bônus a servidor que se afastar para disputar eleição
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça que a Receita…
Leia Mais
Suspensa devolução a hospital privado de equipamento utilizado na Santa Casa de São Roque (SP)
Segundo o ministro Dias Toffoli, a intervenção tem amparo na Constituição…
Relator suspende bloqueio de verbas da saúde do Espírito Santo pela Justiça do Trabalho
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, em análise preliminar, parece ter…
PEC adia eleição mas mantém prazos eleitorais, esclarece Weverton
A proposta de emenda à Constituição que muda a data das…
Câmara aumenta validade da Carteira Nacional de Habilitação para 10 anos
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24/6) a votação do…
Senado aprova novo marco legal do saneamento básico
Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo…
Governo federal publica orientações para a retomada das atividades
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.565/2020, que estabelece orientações…
Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao Sistema S; texto vai à sanção
Em sessão remota nesta terça-feira (23), o Senado aprovou o Projeto…
Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para…
Isolamento social, eleições e questões religiosas são tema de webinar com a participação do ministro Dias Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou,…