Justiça confirma: casa construída em APP não tem direito a receber energia elétrica
Não pode prosperar pedido de ligação de energia elétrica em imóvel…
Leia Mais
Campinas lança edital para que empresas possam vacinar funcionários
Só poderão ser vacinar funcionários dentro do público-alvo
TJ-SP define que restaurante em hospital é serviço essencial na epidemia
Assim como ocorreu com restaurantes localizados em rodovias, o Órgão Especial…
Lei que renova receitas médicas de forma automática é inconstitucional
Atribuir, por meio de lei de iniciativa parlamentar, a este ou…
OE declara constitucional lei que proíbe fogos de artifício ruidosos em Avaré
Municípios podem estabelecer medidas contra poluição sonora.
Programa Titula Brasil: nota técnica da CNM orienta gestores municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 21 de…
Edital para projetos de restauração, conservação ou valorização de patrimônios históricos pode beneficiar Municípios
Municípios que tenham projetos de restauração, conservação ou valorização de patrimônios…
FNP se reúne com Paulo Guedes para tratar do colapso no transporte coletivo
Diretoria da FNP entregou ao ministro da Economia, durante encontro presencial…
MDR promove nesta terça-feira (20) webinar para discutir desenvolvimento urbano sustentável
Evento está sendo realizado em parceria com a prefeitura de Hortolândia…
Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional supera 1,2 mil adesões de municípios
A meta do MDR é regularizar mais de 100 mil imóveis…