Aprovado projeto que suspende prova de vida do INSS até o fim do ano
O Plenário do Senado aprovou texto da Câmara que suspende até o final do ano, por causa da pandemia, a prova de vida exigida dos beneficiários do INSS.
Fique atento: prazo de inscrições para a última turma do curso de formação do ITR começa nos próximos dias
Novas oportunidades para o curso de formação de servidores municipais para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) serão oferecidas nos próximos dias.
Mais de 200 mil pessoas atuam na coleta do Censo Escolar
Conheça os bastidores da maior pesquisa estatística da educação básica. Período para declarar informações da primeira etapa encerra-se no dia 23 de agosto.
Escolha do PNLD 2021 vai até hoje
Hoje, 12 de agosto, é o último dia para as unidades escolares de ensino médio registrarem as obras didáticas que desejam receber nos próximos quatro anos. Diante da instabilidade verificada no sistema PDDE Interativo/SIMEC, o prazo para registro da escolha do PNLD 2021.
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp – 14/08/2021
Informamos que o sistema Audesp ficará indisponível a partir das 18:00 de sábado, 14/08/2021, para realização de manutenção técnica.
Ministério da Economia detalha PEC dos Precatórios
Principal objetivo da proposta encaminhada ao Congresso Nacional é compatibilizar o pagamento das sentenças judiciárias com o teto de gastos.
Estatuto da Cidade: gestores podem inscrever boas práticas até 16 de agosto
No intuito de promover uma ampla participação em torno do Estatuto da Cidade, que completou 20 anos em julho, um conjunto de instituições parceiras se mobilizaram para realizar um seminário para debater o Futuro do Estatuto da Cidade.
Evento alerta para fim do prazo para municípios instituírem a previdência complementar
A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) participa, nesta quinta-feira (12), de evento on-line para alertar prefeitos e gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social sobre o prazo final para implementação da previdência complementar pelos municípios.
Aprovado projeto que disciplina cessão de servidores
Outros projetos avalizados em Plenário tratam de consultas criminais para emissão da CNH e de animais comunitários.
Debates sobre licitações marcam encerramento da XIX Semana Jurídica
Em vigor desde 1º de abril de 2021, a Lei nº 14.133 instituiu um novo regime jurídico para as licitações e a execução dos contratos administrativos Apesar de buscar maior transparência, eficácia e celeridade, a chegada da legislação trouxe impactos diretos para todos os municípios do país e ainda suscita muitas dúvidas em relação a sua aplicação.
