Projeto determina perda de direitos decorrentes de cargo ocupado por político condenado
Autor argumenta que no Brasil ex-agentes políticos conservam privilégios decorrentes de…
Leia Mais
TSE: cadastro biométrico se torna obrigatório em mais 1.725 cidades
Quem não fizer o procedimento terá o título de eleitor cancelado
MEC publica novas diretrizes para formação de professores
Texto que institui nova formação de docentes exige aulas presenciais
Lei que obriga criação de salas de descompressão para profissionais de enfermagem em hospitais é questionada no STF
A lei do Estado de São Paulo que obriga os hospitais…
Justiça do Maranhão destina mais de 80 toneladas de papel para reciclagem
As unidades judiciárias do Maranhão destinaram 80 toneladas de papel para…
Discussão sobre uso do Fundef para pagar honorários é infraconstitucional, diz STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu que é matéria…
Ministério da Saúde lança campanha contra sarampo
Meta é vacinar 3 milhões de crianças e jovens de 5…
Prazo para eleitor regularizar título termina em maio
Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas…
Empresa terá que provar que não lança chorume ao ar livre em aterro sanitário, diz TJ
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deferiu pedido de antecipação…
STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana
A partir dos cursos oferecidos inicialmente, será possível analisar o perfil…