Anatel lança carta aos municípios e apresenta mapa de exposição a campos eletromagnéticos de antenas celulares
O documento incentiva a modernização das legislações e práticas municipais. Nele,…
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Segundo Aras, para prevenir fraudes trabalhistas e corrupção, o órgão público…
Iniciativa oferece uma ferramenta on-line que auxilia o gestor a identificar…
Acordo assinado entre ministério e prefeitura busca ainda ampliar as áreas…
Segundo a tese aprovada pelos ministros, o pagamento dos honorários deve…
Após manifestações das partes envolvidas, três ministros propuseram soluções distintas para…
Norma viola princípios constitucionais.
Capacitar gestores municipais para fortalecer suas habilidades institucionais no aprimoramento de…
Corte foi unânime ao reafirmar os termos do artigo 3º da…
Corte restabeleceu comandos judiciais ao município de Nova Iguaçu para compensar…