Capacitar gestores municipais para fortalecer suas habilidades institucionais no aprimoramento de instrumentos e estratégias inclusivas de apoio à estruturação e implementação de instrumentos urbanos.
Corte foi unânime ao reafirmar os termos do artigo 3º da Lei de Inelegibilidade, que faculta a providência a qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público
Ao todo, em abril, foram transferidos cerca de R$ 115,2 milhões
Data de referência para as escolas volta a ser a última quarta-feira de maio
Destino de parte dos recursos ainda não pagos está em análise
Medida reforça a rede hospitalar, Prontos Socorros e Unidades de Pronto Atendimento durante a pandemia da Covid-19
A Política insere o Brasil no rol de países que escolheram a ciência como fundamento da elaboração de políticas de alfabetização
O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será creditado na próxima quinta-feira, 20 de maio, será de R$ 871.716.785,03, levando em conta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Informamos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios que foram efetuadas alterações nos XSD´s do Demonstrativo de Parcelamentos, a partir da entrega de dados do primeiro quadrimestre de 2021.
A obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) criar uma plataforma digital para unificar informações de pacientes atendidos pelas redes de saúde pública e privada foi aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira, 18 de maio