Congresso Nacional votou 29 vetos do presidente da República
Foram derrubados vetos polêmicos, entre eles parte do Veto 48/2020, que…
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Para o PT e a Rede Sustentabilidade, a alteração de redação…
Segundo informações da União, o pagamento deve ocorrer em quatro parcelas…
O texto também estabelece punições para quem furar a fila da…
Entre os temas de vetos na pauta estão o Marco Legal…
As ações sugeridas incluem o fomento da implantação do programa sob…
Ao invalidar dispositivos da Constituição da Paraíba, o Plenário entendeu que…
O relator dispensou a análise do pedido de liminar e adotou…
Iniciativa verifica o cumprimento da Lei de Acesso à Informação em…
Restrições na circulação de cerca de 4 milhões de pessoas valem…