Governo lança Programa de Ação na Segurança (PAS) com assinatura dos primeiros atos e medidas na área
Presidente Lula e ministro Flávio Dino oficializam a assinatura de atos…
Presidente Lula e ministro Flávio Dino oficializam a assinatura de atos…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
Agora em 31 de julho entra em vigor a Decisão de…
A permissão para que seja celebrado acordo de colaboração premiada em…
Nesta quinta-feira, 20 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Programa tem como objetivo promover acesso a medicamentos fitoterápicos seguros e…
O Supremo Tribunal Federal veio de julgar o Tema 698 da…
Partido alega que norma impõe censura a atividades de ensino.
Segundo a norma, uso é opcional, e o exercício dos direitos…