Defesa Civil Nacional explica como pedir o reconhecimento federal de situação de emergência.
A próxima edição do Bate-Papo com a Defesa Civil vai ocorrer…
A próxima edição do Bate-Papo com a Defesa Civil vai ocorrer…
O atraso na prestação de contas não caracteriza improbidade administrativa, desde…
Acolhimento e assistência social são de competência das prefeituras.
Regra que afasta inelegibilidade só vale para decisões de tribunais de…
O entendimento da 2ª Turma é de que estados e municípios…
Com foco na prevenção de incêndios e na proteção do meio…
A Resolução votada na sessão de 17 de setembro pormenorizou a…
A lei que permite o uso gratuito de bens públicos para…
Chefes dos três Poderes e outras autoridades participaram de reunião convocada…
Embora o município tenha competência para fixar plantão de farmácias de…