Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local
Novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Governo Federal já repassou mais de R$ 16,3 bi para redes em 2024
Entre os valores recebidos pelas redes de educação, estão transferências relativas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Escola em Tempo Integral
Tribunal contribui para o aperfeiçoamento das fiscalizações realizadas pela Receita Federal do Brasil
Monitoramento do TCU constatou que a Receita Federal atendeu determinações anteriores da Corte de Contas sobre inconformidades em trabalhos de ação fiscal
Primeiro repasse de ICMS de março para os municípios paulistas chega a R$ 749,8 milhões
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira (12), o montante de R$ 749,8 milhões na conta dos 645 municípios paulistas referente ao primeiro repasse de recursos do ICMS deste mês de março.
Presidente de cooperativa de agricultura familiar destaca importância das compras públicas para a alimentação escolar
Grupo de mulheres da AgroVerde cita o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como fontes de renda e sustentabilidade no campo
FNDE abre chamamento público para coleta seletiva de resíduos recicláveis
Prazo para associações ou cooperativas realizarem cadastro vai até 22 de abril
Vacinação nas escolas: recurso previsto em normativa pode não ser suficiente para mitigar risco de retorno de doenças
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 3.288/2024. A normativa estabelece incentivo financeiro de custeio de caráter excepcional e temporário para o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação no Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para este ano.
Cresce o interesse municipal em PPPs; CNM atua em capacitação
Com o objetivo de capacitar tecnicamente os responsáveis, especialmente do setor público, por planejar, projetar e implementar as Parcerias Público-Privadas (PPPs), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atuado junto ao Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP) e outras pastas governamentais
Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho é o convidado do 2º Ciclo de Debates CACB 2024
Encontro quer aproximar Associações Comerciais e Poder Executivo na busca por ações de cooperação que possam contribuir para o desenvolvimento econômico e social dos municípios brasileiros
TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais
O Ciedde será inaugurado na tarde desta terça-feira
