Até a última sexta-feira (8), apenas 30% de um total de mais de 5 mil obras tiveram manifestação de interesse. Adesão deve ser feita por estados e municípios no site InvestSUS até o dia 15 de março
Entre os valores recebidos pelas redes de educação, estão transferências relativas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Escola em Tempo Integral
Em encontro anual do BID, ministra do Planejamento e Orçamento lista ações do Brasil para reduzir desigualdades e defende atuação firme dos bancos de desenvolvimento em políticas de inclusão social e de gênero
Decisões que contrariam teses de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal devem ser desconstituídas, ainda que anteriores ao novo entendimento firmado pela corte constitucional.
Nesta semana foi divulgado o novo prazo do cronograma de execução das emendas individuais do ano de 2024 para a Assistência Social.
Para falar sobre o tema da Educação e o modelo de ‘Escola em tempo integral’, o 99º episódio do PodContas traz como entrevistada a Diretora da 6ª Diretoria de Fiscalização (DF-06) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Roberta Rocha Pereira de Veras.
À frente da Diretoria de Coordenação Estratégica (DCE), área responsável pela implantação e acompanhamento dos projetos e ações previstos no Planejamento Estratégico no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Diretor Rafael Lopes Felix é o entrevistado do Programa Controle Externo.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (21/3), às 14h00, no Teatro Paulo Roberto Lisboa, do Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente, o primeiro dos 10 encontros regionais que integram o calendário do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos em 2024.
Vai à sanção da Presidência da República o Projeto de Lei (PL) 5.206/2023, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
No início de cada ano fiscal, é comum que muitos Municípios tenham saldos remanescentes do ano anterior. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais: esses recursos não devem ser negligenciados, mas administrados com cuidado e em conformidade com as políticas estabelecidas pelos conselhos municipais, evitando gastos sem planejamento adequado.
