Nessa quinta-feira, 14 de fevereiro, gestores do Ministério da Educação (MEC) deram seguimento ao diálogo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre as pautas prioritárias dos Municípios para o setor.
O relator do caso no STJ afirmou que a permissão para os municípios estabelecerem o patamar protetivo não significa ausência de limites a serem respeitados.
AGU confirmou a tese de que o bloqueio de bens de acusado de improbidade administrativa pode ser determinado independentemente da existência de provas de dilapidação do patrimônio.
É válida a exigência de pagamento de joia para inscrição de beneficiário no plano de previdência complementar, de modo a torná-lo apto a receber pensão pós-morte.
Intenção é economizar R$ 1 trilhão em dez anos com reforma. Rombo do INSS entre 2020 e 2029 está estimado pelo governo em R$ 3,1 trilhões. Objetivo da reforma é conter avanço do déficit
Intenção é economizar R$ 1 trilhão em dez anos com reforma. Rombo do INSS entre 2020 e 2029 está estimado pelo governo em R$ 3,1 trilhões. Objetivo da reforma é conter avanço do déficit
Governadores esperam que seja determinada a transferência de R$ 39 bi que foi aprovada em comissão do Congresso
O texto da Medida Provisória que trata da educação domiciliar está em fase de elaboração.
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais comunica que os sistemas estarão temporariamente indisponíveis a partir das 15h do dia 18/02.
Questionário está dentro do Educacenso e deve ser respondido pelas escolas até 15 de abril