MEC cria Comunidade Nacional para fortalecer políticas públicas da primeira infância em todo o país
18.06.2026

O Ministério da Educação (MEC) criou a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, destinada a reunir representantes da União, estados, Distrito Federal e municípios para fortalecer a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância. A iniciativa busca ampliar a cooperação entre os entes federados, compartilhar boas práticas e aprimorar a gestão de ações voltadas a crianças de zero a seis anos.
A comunidade promoverá encontros, capacitações e o desenvolvimento de ferramentas de gestão e monitoramento. A participação dos gestores será voluntária, considerada serviço público relevante e sem remuneração. A portaria já está em vigor.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mec-n-540-de-12-de-junho-de-2026-712580574