ICMS – Primeira Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos ICMS – Primeira Cota Realizada
ICMS – Primeira Cota Realizada (DL-CON-POG 53/2022)
DL-CON-POG 53/2022 Barra Bonita
ICMS – Primeira Cota Realizada.
DL-CON-POG 53/2022 Bebedouro
ICMS – Primeira Cota Realizada.
DL-CON-POG 53/2022 Boituva
ICMS – Primeira Cota Realizada.
Justiça determina que Prefeitura de Caaporã divulgue cronograma do Curso de Agentes Comunitários de Saúde
O juízo da Vara Única da Comarca de Caaporã, concedeu tutela de urgência, na Ação Civil Pública nº 0800498-40.2022.8.15.0021 e, consequentemente determinou à Prefeitura Municipal de Pitimbu que elabore e divulgue, em prazo não superior a 10 (dez) dias, o cronograma atualizado para Curso de Formação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), conforme o Edital nº 01/2020.
DL-CON-POG 53/2022 Cabreuva
ICMS – Primeira Cota Realizada.
DL-CON-POG 53/2022 Caconde
ICMS – Primeira Cota Realizada.
Boletim Informativo 172/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução CODEFAT nº 942. Bloco de Ações e Serviços. Qualificação Social e Profissional.
DL-CON-POG 53/2022 Cajuru
ICMS – Primeira Cota Realizada.
Juiz nega pedido para derrubar exigência de vacina na Secretária de Educação de SP
Exigir dos servidores públicos o comprovante de vacinação contra a Covid-19 em respeito à saúde, quiçá à vida, dos demais colegas de trabalho e dos alunos é medida razoável, proporcional, legal e solidária.
