DL-CON-POG 53/2022 Taboão da Serra
ICMS – Primeira Cota Realizada.
DL-CON-POG 53/2022 Taubaté
ICMS – Primeira Cota Realizada.
DL-CON-POG 53/2022 Tietê
ICMS – Primeira Cota Realizada.
Câmara pode votar na terça-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios
Entre os itens em pauta está também a medida provisória que prorroga prazo de incentivo tributário às empresas de exportação
Lei do município de João Pessoa sobre benefício da meia passagem é declarada inconstitucional
A lei nº 1.867/2017, do Município de João Pessoa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de estudante para benefício da meia passagem no transporte público, foi julgada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba
Justiça encara desafio de seguir critérios técnicos em decisões sobre saúde
Garantir o acesso a um serviço atualizado e adotar critérios técnicos para julgar a inclusão de novas tecnologias na saúde são alguns dos desafios que o Judiciário brasileiro deve enfrentar em relação à demanda crescente do setor.
Ouvidoria das Mulheres oferece canal exclusivo de atendimento no TCESP
Com o objetivo de promover ações relacionadas à igualdade de gênero, contribuir para eliminação da violência, prevenir e combater o assédio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) instituiu a Ouvidoria das Mulheres, canal para acompanhar essas e outras questões que envolvem violações dos direitos femininos.
TCESP disponibiliza 11ª edição do Boletim de Jurisprudência
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a 11ª edição do Boletim de Jurisprudência, publicação que reúne as principais decisões proferidas pelas Câmaras e pelo Plenário entre os meses de dezembro de 2021 e fevereiro de 2022.
Nota Técnica 356/2022
Área: Consultoria Geral
Ementa: Decreto nº 11.043 de 13/04/2022 que determina que o PMGIRS –
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deverá estar em
conformidade com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos – Planares.