O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, ao confirmar decisão liminar, reconheceu a possibilidade de realização de trabalho remoto pelos servidores lotados na Diretoria de Limpeza Urbana.
O desembargador da 6ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve suspensa a realização das provas objetivas e discursivas do concurso da Polícia Civil do DF, marcada para o dia 18 de outubro.
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) reconheceram que um motorista de caminhão de lixo de Florianópolis (SC) tem direito a receber o grau máximo do adicional de insalubridade, parcela que recompensa a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde.
Segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, as alterações podem ter impacto no Sistema Financeiro Nacional e gerar efeitos negativos para a economia de todo o país.
Eleitos a cada 4 anos para chefiar o Executivo local, os prefeitos são responsáveis por gerir os Municípios, zelando pela boa administração dos lugares onde vive nossa população
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao apoio financeiro.
Apoio Financeiro Lei nº 14.041 (DL-CON-POG 120/2020).
Segundo PSDB, se político utilizou recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ele deve fidelidade ao partido que investiu em sua candidatura.
Iniciativa do TSE esclarece sobre as medidas, principalmente sanitárias, que devem ser tomadas para garantir a proteção de todos nos dias de votação
Apoio Financeiro Lei nº 14.041 – DL-CON-POG 120.
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