DL-CON-POG 120/2020 – Sorocaba
Apoio Financeiro Lei nº 14.041 – DL-CON-POG 120.
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As escolas têm até o dia 30 de outubro para conferir e complementar informações constantes nos dados preliminares do Censo Escolar 2020
Está aberto o prazo para cadastro nacional dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), que tem por objetivo captar e aplicar recursos destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente
Os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, alocados no Grupo de Vigilância em Saúde foram atualizados
Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU) dispõe sobre a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil A Confederação Nacional de Municípios (CNM) detalha a normativa.
Com a finalidade de fiscalizar a utilização dos recursos empregados em obras públicas no território paulista, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a utilizar uma ferramenta para monitorar e apontar possíveis sobrepreços em contratos ajustados com o poder público.
Área: Direito Público
Assunto: Portaria Conjunta n° 62. Alteração. Instituto Nacional do Seguro Social.