Lei complementar altera regras da reforma tributária e muda tributação de combustíveis
Nova legislação estabelece mudanças relacionadas ao IBS, à CBS e à tributação dos combustíveis.
Embrapa apoia cidades para sistemas alimentares mais saudáveis, sustentáveis e circulares
Transformar a maneira como os alimentos chegam às cidades, são adquiridos, consumidos e, muitas vezes, desperdiçados exige conhecer melhor o comportamento das famílias e, ao mesmo tempo, apoiar os governos locais
Supremo anula lei municipal que proibia seguradoras de comprar peças de reposição de veículos
Norma de São José do Rio Preto (SP) contrariava a regulamentação federal sobre mercado de seguros
ICMS 3ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3ª Cota Realizada (DL-CON-POG 100/2026).
DL-CON-POG 100/2026 Arujá
ICMS 3ª Cota Realizada
DL-CON-POG 100/2026 Barra Bonita
ICMS 3ª Cota Realizada
DL-CON-POG 100/2026 Bebedouro
ICMS 3ª Cota Realizada
DL-CON-POG 100/2036 Bertioga
ICMS 3ª Cota Realizada
DL-CON-POG 100/2026 Bragança Paulista
ICMS 3ª Cota Realizada
DL-CON-POG 100/2026 Cabreúva
ICMS 3ª Cota Realizada