FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM.
FPM 3° Decêndio realizado e Valore Históricos. (DL-CON-POG 15).
AGU consolida lista das 86 súmulas que orientam a atuação dos órgãos jurídicos da União
Atualização anual das súmulas atende Lei Orgânica da AGU (LC 73/93); informações orientam a atuação dos membros da AGU e suas procuradorias em todos os órgãos jurídicos da União, incluindo ministérios e autarquias
A garantia da paridade após a reforma da Previdência (EC 103/2019)
Existem regras previdenciárias destinadas a preservar o valor das aposentadorias e pensões no futuro.
Servidora em regime temporário tem direito à licença-maternidade de 180 dias
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assegurou a uma servidora contratada em regime temporário pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, e que ficou grávida, o direito à estabilidade provisória conferida à gestante, à licença-maternidade remunerada de 180 dias e à manutenção de seu vínculo com a administração pública, independentemente do término do contrato.
DL-CON-POG 15/2021 Barra Bonita
FPM – 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 15/2021 Bebedouro
FPM – 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 15/2021 Cajuru
FPM – 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 15/2021 Embu Guaçu
FPM – 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 15/2021 Ferraz de Vasconcelos
FPM – 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 15/2021 Franco da Rocha
FPM – 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.
