Doria suspende feriado de Carnaval em São Paulo
Decisão anunciada nessa sexta-feira (29) segue recomendação do comitê paulista de combate ao coronavírus
FNP pede que governo federal adquira vacinas do Butatan
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou nesta sexta-feira, 29, um ofício ao presidente Jair Bolsonaro pedindo a confirmação urgente da aquisição de mais 54 milhões de doses de vacinas contra COVID-19, em produção pelo Instituto Butantan.
Censo Escolar 2020 aponta redução de matrículas no ensino básico
Foram registradas 579 mil matrículas a menos do que em 2019
Mantida suspensão de lei carioca sobre incentivos no licenciamento de obras
Segundo a ministra Rosa Weber, há risco de lesão a valores constitucionais caso a eficácia da lei seja restabelecida.
Mantida suspensão de lei carioca sobre incentivos no licenciamento de obras
Segundo a ministra Rosa Weber, há risco de lesão a valores constitucionais caso a eficácia da lei seja restabelecida.
Gestores podem acompanhar situação de propostas de obras habitacionais
Os gestores municipais têm a possibilidade de acompanhar a situação das propostas apresentadas de empreendimentos, lista dos beneficiários, situação de pagamentos de obras habitacionais das operações do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Recomendação 73/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Ementa: Repasse referente à Lei Complementar nº 176/2020.
CARÁTER ALIMENTAR: APOSENTADORIA RECEBIDA INDEVIDAMENTE, MAS DE BOA-FÉ, NÃO DEVE SER DEVOLVIDA
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, de forma unânime, ao agravo de instrumento interposto por um beneficiário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para reconhecer a impossibilidade de devolução de valores recebidos indevidamente, mas de boa-fé, decorrentes de aposentadoria calculada sem incidência de fator previdenciário, por meio de decisão provisória, posteriormente reformada.
Boletim Informativo 29/2021
Área: Direito Público
Assunto: Comunicado. Deliberação. Atividades Presenciais.
Boletim Informativo 28/2021
Área: Direito Público
Assunto: Decreto nº 65.487. Plano São Paulo. Fase vermelha.
