STJ vai uniformizar critério de indenização em desapropriações
1ª seção discutirá qual data deve servir de base para apuração do valor indenizatório.
Direito da Saúde: comitês discutirão 56 propostas de enunciados para a saúde
Os participantes da VIII Jornada de Direito da Saúde vão discutir e votar 56 propostas de novos enunciados e de revisão durante o evento, que acontecerá nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília.
MP Eleitoral pede condenação de parlamentares por propaganda antecipada durante feira agropecuária em Rondônia
Ação aponta uso de outdoors, distribuição de brindes e mensagens de promoção pessoal por pré-candidatos na Rondônia Rural Show 2026, em Ji-Paraná (RO)
DL-CON-POG 68/2026 Arujá
ICMS 3 Cota Realizada
DL-CON-POG 68/2026 Barra Bonita
ICMS 3 Cota Realizada
Senado Aprova: Novo piso salarial para médicos e dentistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar na última quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662.
DL-CON-POG 68/2026 Bebedouro
ICMS 3 Cota Realizada
DL-CON-POG 68/2026 Bertioga
ICMS 3 Cota Realizada
DL-CON-POG 68/2026 Bragança Paulista
ICMS 3 Cota Realizada
DL-CON-POG 68/2026 Caconde
ICMS 3 Cota Realizada