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Arquivo Diário: 15/06/2026

DL-CON-POG 68/2026 Limeira

Dados e Levantamentos, DLPor Nayara Aparecida15/06/2026

ICMS 3 Cota Realizada

DL-CON-POG 68/2026 Mairiporã

Dados e Levantamentos, DLPor Nayara Aparecida15/06/2026

ICMS 3 Cota Realizada

DL-CON-POG 68/2026 Mineiros do Tietê

Dados e Levantamentos, DLPor Nayara Aparecida15/06/2026

ICMS 3 Cota Realizada

DL-CON-POG 68/2026 Mococa

Dados e Levantamentos, DLPor Nayara Aparecida15/06/2026

ICMS 3 Cota Realizada

DL-CON-POG 68/2026 Mongaguá

Dados e Levantamentos, DLPor Nayara Aparecida15/06/2026

ICMS 3 Cota Realizada

Lula sanciona lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo

Noticia Direito Público, NotíciasPor Camille Braga15/06/2026

Texto prevê fundos para garantir qualidade na mobilidade urbana

DL-CON-POG 68/2026 Nova Campina

Dados e Levantamentos, DLPor Nayara Aparecida15/06/2026

ICMS 3 Cota Realizada

STJ: Honorários são devidos mesmo quando dívida fiscal é paga antes de citação

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor Camille Braga15/06/2026

1ª seção decidiu que quitação de débito após o ajuizamento de execução fiscal não afasta condenação ao pagamento de honorários advocatícios.

DL-CON-POG 68/2026 Pirassununga

Dados e Levantamentos, DLPor Nayara Aparecida15/06/2026

ICMS 3 Cota Realizada

DL-CON-POG 68/2026 Piquete

Dados e Levantamentos, DLPor Nayara Aparecida15/06/2026

ICMS 3 Cota Realizada

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