Nota Técnica 467/2024
Áreas de Interesse: Mesa Diretora; Secretaria-Geral; Diretoria de Administra-ção, Vereadores e respectivos Assessores.
Câmara Municipal. Diplomação e, consequentemente, posse dos candidatos eleitos Vereadores. Considerações.
Boletim Informativo 405/2024
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Meio ambiente
.
Portaria IBGE nº 1.390/2024: Atualização das Áreas Territoriais dos Municípios e Seus Efeitos para Gestão Municipal”
Mais de 41% dos resíduos urbanos tiveram destinação inadequada em 2023
Lixões receberam 35% do total de RSUs gerados no país no ano passado.
Senado Federal aprova marco regulatório da inteligência artificial
Regras incluem transparência no uso de conteúdos protegidos por direitos autorais e negociações de remuneração aos autores; texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Recomendação 251/2024
Áreas de interesse: Licitações e Contratos. Procuradoria Jurídica. Controle
interno
Ementa: O Parecer Jurídico e a Nova Lei de Licitações: Importante manifestação
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Boletim Informativo 404/2024
Áreas de interesse: Assistência Social. Planejamento/Gestão. Educação.
Resolução CIT nº 16/2024: Atualização da Classificação do Porte dos Municípios e suas Implicações para os Recursos Federais”
