09.02.2009 – ENSINO
CONJUR
Secretários de educação de todas as cidades das regiões metropolitanas com mais de 100 mil habitantes e grandes municípios distantes desses centros têm prazo até o próximo domingo, dia 15, para informar se aceitam participar do Mais Educação. No programa, escolas do ensino fundamental recebem apoio técnico e financeiro do MEC para oferecer atividades no contraturno das aulas.
De acordo com Leandro Fialho, coordenador-geral de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), 116 cidades foram pré-selecionadas para o Mais Educação, em 2009.
Nesse conjunto estão cidades com mais de 100 mil habitantes e aquelas que se enquadram numa destas situações: cidades com mais de 50 mil habitantes situadas fora das áreas metropolitanas; municípios atendidos pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça; e escolas que, em 2007, registraram Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de até 3,9 pontos.
Na definição dos critérios de pré-selecão dos municípios, o MEC levou em conta diversos fatores, entre eles, a violência urbana, a ocorrência de trabalho infantil e a falta de oportunidades culturais e de lazer para crianças e jovens das periferias.
O prazo para que estados e prefeituras informem ao ministério se desejam integrar o Mais Educação, explica Leandro Fialho, atende à necessidade de programação técnica e financeira para a transferência dos recursos às escolas. Neste programa, o dinheiro sai do caixa do governo federal diretamente para a escola.
Com recursos da ordem de R$ 70 milhões, a previsão é atender às escolas de 116 municípios dos 26 estados da Federação e o Distrito Federal. São cinco mil escolas, onde estudam cerca de 1,8 milhão de alunos. Segundo Fialho, escolas que estavam no programa em 2008 têm um saldo de aproximadamente R$ 20 milhões, que será reprogramado para aplicação em 2009.
Vantagens – O coordenador do programa informa aos secretários uma série de vantagens que a educação em tempo integral traz para a vida de estudantes, escolas e comunidades. Os alunos são o foco do programa. Para eles, diz Leandro Fialho, a oportunidade de praticar esportes, participar de atividades de música e teatro, estudar temas como o cuidado com o meio ambiente, a cidadania e os direitos humanos, receber atendimento na hora de fazer as tarefas escolares e alimentação adequada, faz muita diferença. Para a escola e as famílias, é uma oportunidade de reduzir o abandono e a evasão escolar, combater a violência juvenil, transformar o ambiente.
Para provar que a transformação é possível, o coordenador cita o exemplo da Escola Municipal Ulysses Guimarães, no bairro São Pedro, na periferia de Belo Horizonte (MG). Nessa escola, explica, os jovens têm um gosto especial pela grafitagem, mas eram mal vistos pela comunidade porque sujavam paredes e muros. Ao entrar nas oficinas do Mais Educação, o grafite saiu da clandestinidade e passou a ser uma atividade do contraturno, sob a direção de um grafiteiro famoso residente no bairro, o Pelé.
O coordenador relata que depois de pintar a escola, os estudantes quiseram pintar as paredes das suas casas, mas como as paredes não tinham sequer reboco, a escola procurou empresas da região que se tornaram parceiras do programa. A iniciativa privada custeou o reboco e as tintas e os alunos criaram um bairro totalmente colorido. Segundo Fialho, o que era um problema se transformou em orgulho para a escola e a comunidade. A melhora da auto-estima, relata o coordenador, levou a outras iniciativas. Recolher o lixo espalhado nas ruas foi uma delas.
Serviço – Os secretários estaduais e municipais de educação devem enviar resposta de adesão ao programa para este endereço: Ministério da Educação – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SGAS, quadra 607, lote 50, sala 106. CEP: 70.200-670 – Brasília-DF. Podem também solicitar informações pelos telefones (61) 2104-6280 ou 2104-6238 ou pelo endereço eletrônico educacaointegral@mec.gov.br.
Fonte: Ministério da Educação