COMUNICADO SICOM N. 30/2020
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica que a versão 7.0 do Plano de Contas padronizado até o 7º nível (PCASP TCEMG 2021)
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica que a versão 7.0 do Plano de Contas padronizado até o 7º nível (PCASP TCEMG 2021)
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom e da Diretoria de Tecnologia da Informação
Falta de consenso sobre cargos da Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem adiado a sua instalação.
O governo pediu ao Congresso urgência na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sob risco de os recursos não serem liberados em janeiro.
Manual lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nesta quinta-feira, 29 de outubro, vai orientar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) sobre a utilização do auxílio financeiro concedido pelo governo federal.
Com baixa adesão, medida visa a aumentar as coberturas vacinais contra cerca de 20 doenças no território paulista
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que excedam 60 salários mínimos para conseguir demandar no âmbito do juizado especial e, com isso, evitar a fila dos precatórios.
Manual lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nesta quinta-feira, 29 de outubro, vai orientar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) sobre a utilização do auxílio financeiro concedido pelo governo federal
O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29 de outubro, traz a publicação do Decreto 10.534/2020, que institui a Política Nacional de Inovação
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou constitucional a Lei estadual 15.775/05 de Minas Gerais