Falta de acordo para instalação da CMO deve adiar análise de leis orçamentárias para 2021
30.10.2020 – Planejamento, Orçamento e Gestão.
Falta de consenso sobre cargos da Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem adiado a sua instalação. Segundo o tradicional rodízio entre Senado e Câmara, neste ano, a presidência da comissão cabe a um deputado, enquanto a relatoria-geral está nas mãos do senador Marcio Bittar (MDB-AC).
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável por analisar as leis orçamentárias. Entre elas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/2020) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 (PLN 28/2020).
Fonte: Agência Senado – 29/10/2020