A partir de agora, mães biológicas e adotivas terão direito a até 180 dias de afastamento, independente do vínculo laboral
Publicada nesta quarta-feira (23), a Lei nº 15.512/2026 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforça a prioridade absoluta de crianças e adolescentes no acesso a áreas verdes e em ações de adaptação climática
Os Municípios podem consultar até a próxima sexta-feira, 25 de setembro, o status de integração ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) e do uso do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), instrumentos atualizados pela Reforma Tributária.
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) lança, nesta quinta-feira, 24 de setembro, em Brasília, o Guia de Gestão de Velocidades.
Termo de Cooperação Técnica prevê estudos, capacitações, intercâmbio de conhecimentos e desenvolvimento de projetos voltados ao melhor aproveitamento e valorização dos imóveis públicos municipais
Representantes do Congresso, de órgãos de controle e da sociedade civil apresentaram argumentos sobre a execução dos recursos
Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes, independentemente da natureza do vínculo profissional