A Associação Paulista de Municípios (APM) firmou, nesta terça-feira (15), um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Desenvolvimento de Imóveis Públicos (INDIP) com o objetivo de fortalecer a capacidade dos municípios paulistas na gestão estratégica de seu patrimônio imobiliário. A parceria prevê o intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e soluções voltadas à identificação, diagnóstico, regularização, planejamento, uso, aproveitamento e valorização dos imóveis públicos municipais.

A iniciativa parte do entendimento de que o patrimônio imobiliário dos municípios pode desempenhar um papel estratégico no desenvolvimento local, na melhoria da prestação de serviços públicos e na geração de valor para a sociedade. A cooperação também contempla imóveis ociosos, subutilizados, sem destinação definida ou que apresentem potencial de desenvolvimento e aproveitamento, sempre respeitando a legislação e a autonomia de cada município.

Para o presidente da APM, Fred Guidoni, a parceria representa mais uma iniciativa da entidade para ampliar o acesso dos gestores municipais a conhecimento e instrumentos que possam contribuir para uma administração pública mais eficiente.

“A APM tem como uma de suas principais missões estar ao lado dos municípios e dos gestores públicos, buscando soluções e construindo parcerias que possam contribuir de forma concreta para os desafios enfrentados pelas administrações municipais. O patrimônio imobiliário é um ativo importante das cidades e, quando bem identificado, planejado e aproveitado, pode contribuir para o desenvolvimento local e para a melhoria dos serviços oferecidos à população. Esta parceria com o INDIP reforça o compromisso da APM de buscar permanentemente instituições e iniciativas relevantes e essenciais para apoiar os municípios paulistas”, afirmou.

Entre as ações previstas no Termo estão a realização de estudos, levantamentos e diagnósticos, além de eventos, seminários, encontros e fóruns técnicos. A parceria também poderá promover capacitações, ações de disseminação de conhecimento, desenvolvimento de projetos-piloto, produção de conteúdos técnicos e, quando aplicável, desenvolvimento ou disponibilização de metodologias, instrumentos e soluções tecnológicas.

Pelo acordo, o INDIP contribuirá com sua experiência técnica na área de imóveis públicos, incluindo a realização de estudos e diagnósticos e a proposição de metodologias, alternativas e soluções relacionadas ao desenvolvimento, uso, aproveitamento e valorização desses ativos. O instituto também poderá apoiar tecnicamente projetos-piloto e iniciativas específicas de interesse dos municípios associados à APM.

Já a APM atuará principalmente na articulação institucional com os municípios associados, identificando e encaminhando demandas e oportunidades relacionadas ao patrimônio imobiliário, apoiando a realização e divulgação das iniciativas e estimulando a participação dos municípios em projetos e ações desenvolvidos no âmbito da cooperação.

INDIP

O Instituto Nacional de Desenvolvimento de Imóveis Públicos é uma associação sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento, uso e valorização do patrimônio público imobiliário brasileiro. Com atuação nacional, trabalha na organização normativa, consolidação cadastral, valoração técnica e estruturação de ativos públicos da União, estados, municípios e empresas públicas, buscando transformar esse patrimônio em instrumento de desenvolvimento econômico, social, turístico e habitacional.