Boletim Informativo 100/2019
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Tarifas. Sabesp.
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Tarifas. Sabesp.
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão: Programa de Inovação Educação Conectada. |
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações contra o Decreto 9.741/2019, publicado no dia 29/3, que bloqueou 30% do orçamento geral dos institutos e universidades federais.
Expectativas para despesas totais permanecem ancoradas pelo teto de gastos; confira previsões
NI-JUR-TM 20/2019
Área: Tributo Municipal
Assunto: Curso sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR para Municípios Conveniados
O Ministério da Educação esclarece que o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atingiu apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais.
Um ex-funcionário aposentado da Saneamento de Goiás S/A (Saneago) não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a sua adesão ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV).
Segundo o magistrado, “restando inequívoca a situação de fato, caracterizadora da insalubridade indenizada em grau máximo, correto é o pagamento do adicional para o exercício da função de auxiliar de enfermagem, nos exatos termos da sentença”.