Notas e Informações 841/2026 – Como estão as estradas vicinais de seu Município?
Como estão as estradas vicinais de seu Município?
TRF1 determina levantamento da penhora em imóvel ocupado por famílias de agricultores com atividade produtiva no local
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o levantamento da penhora de um imóvel sobre o qual uma associação que representa famílias de agricultores detinha a posse e ocupava a propriedade, onde exerciam atividade produtiva e organizada.
CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo
Novas regras incorporam IBS e CBS ao regime, atualizam procedimentos e estabelecem novos prazos de opção para 2027
PL 1.648/2024 ameaça receitas municipais e fere a Constituição, alerta CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) 1.648/2024, aprovado nesta terça-feira, 11 de agosto, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas
Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social
Nota Técnica 569/2026 – PNAE: NOVAS REGRAS OPERACIONAIS
Ementa: Atenção às novas regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar! Manual de orientação operacional do PNAE.
Recomendação 409/2026 – ALERTA! Reforma Tributária/IBS.
ALERTA! Reforma Tributária/IBS.