Boletim Informativo 223/2021
Área: Direito Público
Assunto: Portaria Conjunta nº 11. Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas. Tratamento da Leucemia.
Área: Direito Público
Assunto: Portaria Conjunta nº 11. Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas. Tratamento da Leucemia.
Área: Direito Público
Assunto: Portaria Conjunta nº 10. Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes.
Área: Direito Público
Assunto: Portaria nº 250. Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Área: Direito Público
Assunto: Decreto nº 65.846. Programa Ação Educacional.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM.
FPM 1% EC 84/2014 (DL-CON-POG 87).