Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos Parâmetros referenciais do Fundeb para 2021. Modalidade Valor Anual Total por Aluno – VAAT (DL-CON-POG 86/2021).
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a sentença do Juízo da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Varginha/MG para determinar que a CEF promovesse a convocação das impetrantes, que alegaram que foram aprovadas no Concurso Público para o cargo de Técnico Bancário Novo – Carreira Administrativa, para a realização dos exames médicos e demais procedimentos admissionais.
Cadastro Imobiliário Brasileiro agrega informações de unidades imobiliárias rurais e urbanas 06.07.2021 – Tributo Municipal. Com o objetivo de agregar informações cadastrais das unidades imobiliárias rurais e urbanas, públicas ou privadas, a Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), que passa a integrar o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais…
Área: Servidor Público e Previdência
Assunto: Acesso aos dados de óbito. Acordo de cooperação técnica da compensação previdenciária.
Área: Direito Público
Assunto: Lei nº 14.180. Plano Nacional de Educação.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta segunda-feira (5) um pedido de liminar em mandado de segurança para que a vacinação de adolescentes contra a Covid-19 ocorresse imediatamente, antes dos grupos definidos como prioritários pelo Ministério da Saúde.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS.
ICMS Previsão mensal e primeira cota realizada – Julho/2021. (DL-CON-POG 85).
ICMS Previsão mensal e primeira cota realizada – Julho/2021.
ICMS Previsão mensal e primeira cota realizada – Julho/2021.
ICMS Previsão mensal e primeira cota realizada – Julho/2021.
