Notas e Informações 99/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Medidas previstas na Lei nº 14.113, de 2020, que regulamenta o novo Fundeb, a serem adotadas pelos municípios já no início de 2021.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Medidas previstas na Lei nº 14.113, de 2020, que regulamenta o novo Fundeb, a serem adotadas pelos municípios já no início de 2021.
Entenda quando a empresa pode declarar justa causa ao funcionário que se recusar a ser vacinado contra Covid-19 no plano nacional de imunização.
O desconto em folha não pôde ser feito durante a suspensão do contrato.
Artigo do consultor José Carlos Polo, publicado no jornal Gazeta de S. Paulo
Artigo do consultor José Carlos Polo, publicado no jornal Diário do Litoral.
Artigo de José Carlos Polo Consultor da Conam no jornal Estado de Minas Opinião.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria MC nº 591. Programa Bolsa Família.
Área: Tributos Municipais.
Ementa: Simples Nacional. ISS. Sociedades de profissionais. Decisão do Superior Tribunal de Justiça que afasta direito ao recolhimento do imposto em valor fixo.
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Com uma população estimada em 33,7 milhões de pessoas, os 644 municípios jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) têm mais de 1,6 milhão (4,95%) de habitantes sem abastecimento de água e cerca de 4 milhões (12,05%) carecem de serviços de esgotamento sanitário.