Nota oficial sobre reportagem da Carta Capital
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece erros e omissões em texto sobre Nova Previdência.
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece erros e omissões em texto sobre Nova Previdência.
Depois de questionar a medida provisória que desobrigou as empresas de publicar balanços financeiros em jornais de grande circulação, o partido Rede Sustentabilidade volta a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6224) com pedido de medida liminar para suspender a eficácia de dispositivo de lei do Estado do Rio de Janeiro.
ICMS – Previsão mensal e 1ª cota realizada – Setembro/2019
Área: Servidor Público. Ementa: Teto remuneratório dos Procuradores Municipais. STF – Tema 510 da Repercussão Geral – RE 663696 – Embargos de Declaração sob Julgamento. |
FPM – Previsão Mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado – Setembro/2019
FPM – Previsão Mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado – Setembro/2019