Limeira
ICMS – INPC – Agosto/2019.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Programa Saúde na Escola (PSE).
Área: Direito Público.
Assunto: Carteira de Identificação Estudantil.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 2.456, 3 de setembro de 2019. Fundos dos Direito da Criança e do Adolescente.
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 624) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pede a vedação a qualquer ato do Poder Público que autorize ou promova a realização de vigilância e censura da atividade docente