Notas e Informações 836/2026 – Ouvidoria Geral do SUS da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo — SES/SP
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
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Notas e Informações 835/2026 – Política Nacional de Atenção Integrada à Saúde da População em Situação de Rua – PNAIS-Rua
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Notas e Informações 833/2026 – Notas e Informacoes Conam | Substituicao do sistema Horus pelo e-SUS Assistencia Farmaceutica – eSU-SAF
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Notas e Informações 834/2026 – Orientacoes para o planejamento e a aquisicao, no ambito do SUS de equipamentos utilizados em procedimentos diagnosticos ou terapeuticos
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Notas e Informações 829/2026 – PDCEAF NO ESTADO DE SÃO PAULO – Programa de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Ementa: Programa de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica –…
Notas e Informações 823/2026 – AGORA TEM ESPECIALISTA – Regulamenta a distribuição da oferta de serviços especializados em saúde do Programa Agora Tem Especialistas, nos Componentes Créditos Financeiros e Ressarcimento ao SUS.
Ementa: PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALIS TAS. Dispõe sobre a regulamentação da…
Notas e Informações 822/2026 – DINHEIRO PARA A SAÚDE MUNICIPAL – Transferência de valores financeiros do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES, aos fundos municipais.
Ementa: DINHEIRO PARA A SAÚDE MUNICIPAL. Dispõe sobre a transferência de…
Notas e Informações 824/2026 – Emendas Parlamentares na Saúde – SUS/SP – Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde de São Paulo aos Fundos Municipais de Saúde.
Ementa: EMENDAS PARLAMENTARES. Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de…
Notas e Informações 818/2026 – Conselhos locais de saúde – Incentivo financeiro excepcional e temporário para fortalecer os Conselhos Locais de Saúde no âmbito do SUS.
Ementa: Dinheiro para a saúde. Incentivo financeiro excepcional e temporário para…
Notas e Informações 802/2026
Áreas de Interesse: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Finanças.…