Notas e Informações 73/2020
Área: Tributos Municipais Assunto: O IPVA deve ser recolhido no Estado…
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Área: Tributos Municipais Assunto: Curso on-line sobre ITR. Inscrições abertas para…
Área: Tributos Municipais Assunto: Simples Nacional. Arquivo disponibilizado pela Receita Federal…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Cadastramento obrigatório dos Fundos Municipais…
Área: Tributos Municipais. Assunto: MEI. Dispensa de licença ou alvará para funcionamento.…
Área: Tributos Municipais. Assunto: COSIP – Contribuição para o Custeio da Iluminação…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Sociedade de economia mista de capital aberto cuja…
Área: Direito Público. Assunto: Rejeição de contas. Inelegibilidade.
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Tribunal de Contas do Estado…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Lei nº 14.041, de 18…