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Arquivo de Categoria: Notas e Informações

Notas e Informações 275/2022

N. Inf. Servidor Público, Notas e Informações, Orientações Técnicas30/11/2022

Área: Servidor Público e Previdência  Ementa: Portaria MTP nº 3.803, de…

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Notas e Informações 274/2022

N. Inf. Assuntos Gerais, Notas e Informações, Orientações Técnicas30/11/2022

Área: Assuntos Gerais Ementa: Portaria MC nº 826/2022. ADA – Ação…

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Notas e Informações 273/2022

N. Inf. Assuntos Gerais, Notas e Informações, Orientações Técnicas30/11/2022

Área: Assuntos Gerais Ementa: Portaria n° 3.242/2022. Cadastro Territorial Multifinalitário –…

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Notas e Informações 272/2022

N. Inf. Tributo Municipal, Notas e Informações, Orientações Técnicas16/11/2022

Área: Tributos Municipais. Ementa: Portaria CGSN/SE n° 85/2022. Definição de perfis…

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Notas e Informações 271/2022

N. Inf. Licitação e Contrato, Notas e Informações, Orientações Técnicas16/11/2022

Área: Licitações e Contratos. Ementa: Decreto Federal nº 11.246/2022. Regulamentação, em…

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Notas e Informações 270/2022

N. Inf. Tributo Municipal, Notas e Informações, Orientações Técnicas07/11/2022

Área: Tributos Municipais. Ementa: Simples Nacional. Comitê Gestor altera as regras…

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Notas e Informações 269/2022

N. Inf. Tributo Municipal, Notas e Informações, Orientações Técnicas01/11/2022

Área: Tributos Municipais. Ementa: Julgado proferido na ADI n° 5282/PR que…

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Notas e Informações 268/2022

N. Inf. Direito Público, Notas e Informações, Orientações Técnicas27/10/2022

Área: Direito Público. Emenda: Transportes Públicos Coletivos de Passageiros em meio…

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Notas e Informações 267/2022

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas13/10/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Prorroga o prazo para os…

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Notas e Informações 266/2022

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas13/10/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Programa Auxílio Brasil e prazo…

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