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Arquivo de Categoria: Notas e Informações

Notas e Informações 255/2022

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas12/09/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria STN nº 1.567, de…

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Notas e Informações 254/2022

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas05/09/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Retificação do Comunicado do Sistema…

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Notas e Informações 253/2022

N. Inf. Direito Público, Notas e Informações, Orientações Técnicas02/09/2022

Área: Direito Público. Ementa: Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas…

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Notas e Informações 252/2022

N. Inf. Direito Público, Notas e Informações, Orientações Técnicas29/08/2022

Área: Direito Público. Ementa: Rodovias federais. Convênios de delegação a Municípios.…

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Notas e Informações 251/2022

N. Inf. Direito Público, Notas e Informações, Orientações Técnicas26/08/2022

Área: Direito Público. Emenda: Desapropriação de imóveis. Ação judicial. Imediata imissão…

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Notas e Informações 250/2022

N. Inf. Servidor Público, Notas e Informações, Orientações Técnicas25/08/2022

Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Flexibilização de normas trabalhistas em…

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Notas e Informações 249/2022

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas24/08/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: LC nº 194/2022. Comunicado 01/2022…

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Notas e Informações 248/2022

N. Inf. Consultoria Geral, Notas e Informações, Orientações Técnicas24/08/2022

Área: Consultoria Geral. Assunto: Procedimentos e rotinas para avaliação da prestação…

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Notas e Informações 247/2022

N. Inf. Direito Público, Notas e Informações, Orientações Técnicas24/08/2022

Área: Direito Público. Emenda: Resolução SS nº 99/2022. Mais Santas Casas.…

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Notas e Informações 246/2022

N. Inf. Tributo Municipal, Notas e Informações, Orientações Técnicas22/08/2022

Área: Tributos Municipais Ementa: Lei Complementar Federal nº 194, de 23…

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