Notas e Informações 232/2022
Área: Direito Público. Ementa: Publicidade institucional em ano de pleito. Novo…
Área: Direito Público. Ementa: Publicidade institucional em ano de pleito. Novo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: sustação da Portaria STN nº…
Área: Consultoria-Geral Ementa: Aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos pela…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Emenda: : Decreto nº 11.079. Institui…
Área: Servidor Público e Previdência. Emenda: : Organização e funcionamento dos…
Área: Servidor Público e Previdência. Emenda: Piso Salarial dos Agentes Comunitários…
Área: Direito Público. Emenda: Portaria Interministerial nº 3/2022. Condicionalidades do Programa…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Resolução nº 3, de 14.6.2022,…
Área: Tributos Municipais Ementa: ITR. Prorrogação do prazo para prestação de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CODEFAT nº 946/2022. “Fomento…