Notas e Informações 132/2021
Área: Direito Público Ementa: Medida Provisória nº 1.052, de 19 de…
Área: Direito Público Ementa: Medida Provisória nº 1.052, de 19 de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Emenda Constitucional Estadual nº 50/2021.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Resolução MEC nº 6, de…
Área: Tributos Municipais Ementa: Concessão de isenção tributária relacionada ao Programa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei 14.150/2021. Alteração da Lei…
Área: Direito Publico Ementa: Decreto nº 10.701/2021. Institui o Programa de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Desdobramento da classificação por natureza…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei Complementar nº 181, de…
Informamos que na NI-CON-POG 125/2021 foram publicados os dados preliminares referentes…
DREMU – Declaração da Receita Própria Municipal. Prazo de contestação.