Notas e Informações 114/2021
Área: Tributo Municipal. Assunto: ISS. Simples Nacional. Aprovação da Resolução CGSN…
Área: Tributo Municipal. Assunto: ISS. Simples Nacional. Aprovação da Resolução CGSN…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Simples Nacional. Prorrogação do prazo para apresentação…
Área: Direito Público. Ementa: Revogação da Resolução CGSIM nº 64, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Decreto Federal nº 10.579/2020 com…
Área: Direito Público Assunto: Resolução SS-29/2021. Execução de emendas parlamentares que acrescentam…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria ME nº 1.511, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: CIDE. Decisão Normativa TCU nº…
Área: Tributos Municipais Assunto: Simples Nacional. Resolução CGSN nº 157/2021. Prorrogação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: IN nº 03/2021/SEDES/SENARC/DEBEN/MC. Programa Bolsa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: IN nº 03/2021 – Ministério…